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Justiça manda frigorífico retirar cartaz com frase contra petistas em Goiânia

Cartaz do Frigorífico Goiás, em Goiás — Foto: Fábio Lima/O Popular
Cartaz do Frigorífico Goiás, em Goiás — Foto: Fábio Lima/O Popular

O Poder Judiciário determinou que o Frigorífico Goiás, em Goiânia, retire de suas lojas e redes sociais cartazes e publicações com mensagens consideradas discriminatórias contra simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão, em caráter de tutela provisória de urgência, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), após denúncia do deputado estadual Mauro Rubem (PT).


O cartaz que originou a polêmica anunciava promoção de filé mignon e trazia, no rodapé, a frase: “Petista aqui não é bem-vindo”. Além disso, publicações nas redes sociais do frigorífico chegaram a afirmar: “Não atendemos petista”.


Segundo o juiz responsável, “não se aceita, no ordenamento jurídico brasileiro, preconceito ou discriminação sob qualquer pretexto ou justificativa, independentemente da terminologia utilizada”. Caso descumpra a decisão, o frigorífico poderá pagar multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil, além de responsabilização criminal.


Defesa

O proprietário do frigorífico, Leandro Batista Nobrega, disse que nunca proibiu a entrada de clientes por motivos políticos, religiosos ou esportivos, e que todos são “bem tratados”. Ele afirmou que as mensagens foram retiradas tanto da loja quanto das redes sociais.


Em nota, a defesa alegou ainda não ter sido formalmente notificada da decisão, mas garantiu que não pretende descumprir qualquer ordem judicial.


Pedido do MP-GO

Na ação, o Ministério Público pede:


retirada definitiva de mensagens discriminatórias do estabelecimento e redes sociais;


condenação do frigorífico ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de, no mínimo, R$ 300 mil;


publicação de nota de retratação em jornal de ampla circulação em Goiás.


A decisão atual é provisória e só será confirmada de forma definitiva ao final do processo.

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