Governadores de 20 estados dizem em nota que alta do preço da gasolina é 'problema nacional'

Carta é resposta às acusações do presidente Jair Bolsonaro, que culpa os estados pelo aumento durante sete semanas consecutivas do preço do combustível.

Vinte governadores divulgaram nota na qual afirmam que o aumento do preço da gasolina é um "problema nacional" e não das unidades da federação.

A carta é uma resposta às acusações do presidente Jair Bolsonaro, que culpa os estados pelo aumento do preço do combustível.

Na carta, os governadores afirmam que, embora o preço do combustível tenha registrado aumento superior a 40% nos últimos 12 meses, nenhum estado aumentou nesse período o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos tributos que incidem sobre a gasolina.

"Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema", escreveram os governadores, entre os quais aliados de Bolsonaro como Claudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais) e Ronaldo Caiado (Goiás).

"Os Governadores dos Entes Federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema", diz a íntegra da nota.

Sete governadores não assinaram a carta: Carlos Moisés (Santa Catarina); Ratinho Júnior (Paraná); Mauro Carlesse (Tocantins); Marcos Rocha (Rondônia); Antonio Denarium (Roraima); Wilson Lima (Amazonas); e Gladson Cameli (Acre).

Embate

Na semana passada, o preço médio do litro da gasolina subiu pela 7ª semana consecutiva nos postos, de acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio da gasolina chegou na semana passada a R$ 6,076 por litro, contra R$ 6,059 por litro na semana anterior, o que representa uma alta de 0,28%. Nos 4.390 postos pesquisados pela ANP, o preço máximo chegou a R$ 7,199 o litro e, o mínimo, foi de R$ 5,19.

Os preços cobrados nas bombas viraram motivo de embate entre o presidente e os governadores.

Bolsonaro tem cobrado publicamente que os estados reduzam o ICMS para que, dessa forma, os preços da gasolina e do diesel recuem.

Segundo especialistas, o principal motivo da alta nos preços dos combustíveis é a desvalorização do real frente ao dólar.

Em audiência na Câmara, na semana passada, o presidente da Petrobras, general da reserva Joaquim Silva e Luna, afirmou que a empresa não repassa oscilações pontuais dos preços internacionais do petróleo para o valor dos combustíveis no Brasil

Composição de preços

A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço praticado pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS-Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.

Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel. As variações de todos esses itens são o que determina o quanto o combustível vai custar nas bombas.