Após 15 anos preso injustamente, Francisco Mairlon é inocentado no caso do Crime da 113 Sul

Samara Schwingel/Metrópoles

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular todo o processo e determinar a libertação imediata de Francisco Mairlon Barros, condenado injustamente pelo triplo homicídio conhecido como “Crime da 113 Sul”, em Brasília. Ele estava preso havia quase 15 anos e completaria o período em novembro, no Complexo da Papuda.

Ao deixar o tribunal nesta terça-feira (14/10), Naiara Barros Aguiar, irmã de Francisco, chorou ao comentar a decisão.

“Não tenho palavras. Estou muito melhor do que nesses 15 anos. Graças a Deus, a voz de um inocente foi escutada. Eu lutei muito para esse dia acontecer”, declarou emocionada.“Só quero ver meu irmão livre. É difícil acreditar que isso aconteceu”, completou.

Condenação e reviravolta

Francisco Mairlon havia sido condenado a 47 anos, 1 mês e 10 dias de prisão pelo assassinato do casal José e Maria Villela e da empregada Francisca Nascimento Silva, ocorrido em 2009.Ele foi preso após ser citado pelos dois executores confessos do crime, o porteiro Leonardo Campos Alves e Paulo Cardoso Santana.

Anos depois, porém, Paulo Santana mudou seu depoimento e afirmou que Francisco não participou dos homicídios. O caso foi reavaliado após atuação da ONG Innocence Project, que identificou graves falhas na investigação e na condução do processo.

Segundo a advogada Dora Marzo, responsável pela defesa,

“A única coisa apresentada como base para a denúncia e para a condenação foram confissões extrajudiciais, sem qualquer sustentação nas provas produzidas em juízo.”

Críticas e lições do julgamento

Durante o julgamento, os ministros do STJ criticaram duramente a forma como as provas foram colhidas.O ministro Sebastião Reis Júnior afirmou que é

“inadmissível que, em um Estado Democrático de Direito, alguém seja condenado apenas com base em elementos extrajudiciais, dissonantes das provas produzidas sob o crivo do contraditório”.

Já Rogerio Schietti Cruz defendeu uma mudança profunda nas técnicas de investigação no país:

“Não podemos mais nos fiar em métodos antiquados e subjetivos que levam a erros graves. Precisamos de protocolos modernos e racionais, como orientam os documentos internacionais de direitos humanos.”

O ministro Og Fernandes acrescentou que os vídeos dos interrogatórios mostravam “quase uma coação moral”, voltada mais para a obtenção de confissões do que para a busca da verdade.

Símbolo de justiça tardia

A decisão marca um marco na discussão sobre erros judiciais no Brasil e reforça a importância de se revisar condenações baseadas apenas em depoimentos informais.Para Naiara, a irmã, o momento representa o fim de uma longa luta por justiça:

“Foram 15 anos de dor e resistência. Hoje, enfim, posso respirar aliviada.”